Por Caio Vitor Portugal Lago
A Receita Federal vem constantemente aplicando multas por conta de divergências de dados no arquivo de SPED, por sua vez PVA(programa validador e assinador) disponibilizado pela Receita juntamente com outros softwares de cruzamento de informações são de extrema importância na analise.
Segue abaixo algumas dicas de cruzamentos para validarmos:
1º Dados do contribuinte no arquivo X Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral nos órgãos públicos(Receita Federal)
Esse confronto que iremos abordar tem o principal objetivo verificar os dados preenchidos no: (registro do EFD 0000 X informações do contribuinte na Receita Federal, Prefeitura, Secretaria da Fazenda do Estado). A dica principal é o contribuinte deve verificar a sua situação cadastral perante estes órgãos. Após a verificação da situação tem que informar os mesmos dados que estão na Receita no bloco 0000, pois o mesmo relacionado a "abertura do arquivo digital e identificação da entidade", nele são inseridos os dados de cadastro (CNPJ, IE, perfil de geração do arquivo entre outros).
A falta de coerência nas informações podem gerar multas por parte do fiscal, então pelo menos uma vez ao mês certifique-se que suas certidões estão em dias, as vezes as empresas por descuido deixam de quitar algum débito e sua situação é alterada.
2º Software X Arquivo de Escrituração Fiscal digital (EFD)
Um Software de automação comercial é essencial para uma empresa na atualidade, más será que o o seu software atende todas as solicitações técnicas proposto pelo SPED FISCAL?
Por esse motivo vamos dividir em subtípicos a dica do Sistema X EFD:
2.1 É necessário validar as informações prestadas no seu arquivo e validar se os dados estão disponíveis no Software que você utiliza. Hoje em dia ocorre muitos casos do empresário transmitir o arquivo e depois identificar uma inconformidade, para não ficar com o dado incorreto modifica no Software e esquece de fazer a retificação perante a Receita.
Em cenários reais, presenciei um cliente que enviou o arquivo de SPED e depois percebeu que tinha lançado uma nota de compra com informações divergente a nota que ele recebeu do fornecedor, o mesmo modificou no sistema e quando gerou o arquivo para possível retificação o valor da apuração de ICMS estava diferente por conta do valor de Crédito.
2.2 Exemplos de confrontos do Sistema e Arquivo:
Notas de Entradas "Software" X Entradas de notas no Arquivo EFD
Notas de Saída "Software" X Saídas no arquivo EDF
Confronto Sistema, Arquivo e Sefaz:
Notas Fiscais (Autorizadas, canceladas, inutilizadas) Sistema X Notas fiscais (Autorizadas, canceladas, inutilizadas) descrito no arquivo EFD X Portal
NF-e (Dados informados no Site da Secretaria da Fazenda.)
Dicas importantes:
Adquira um software de confiança, pois erros podem passar por despercebidos, não podemos vacilar.
Antes de transmitir o arquivo EFD, certifique-se com sua contabilidade se tem algum dado a ser acrescentado.
Quando efetuar um cancelamento de NF-e verifique a situação da nota no site da Sefaz.(âmbito Nacional e Federal).
Lembrar de validar o lançamento correto dos dados, caso tenham venda de nota fiscal lembrar de olhar o bloco C que é relacionado a (Documentos Fiscais).Especificamente o registro C100 que é a capa da nota fiscal juntamente com o C170 itens da nota fiscal.
Obs: Como são diversos confrontos vamos abordar em "partes", em breve postarei a segunda parte de cruzamentos importantes a serem avaliados.
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