Uma empresa economizou 100 mil reais após analisarmos o SPED Fiscal

Por Caio Vitor Portugal Lago

Recentemente uma empresa entrou em contato conosco relatando que recebeu uma notificação da Secretaria da Fazenda por Omissão de Estoque (Entradas e Saídas) no SPED Fiscal. Iniciamos a defesa refazendo a auditoria e encontramos falha no processo de fiscalização, segue abaixo um dos exemplos que utilizamos na defesa para anulação da multa.

Abaixo segue o exemplo do relatório do Fisco:

Obs: Não informei todos os produtos notificados porque são várias páginas

Como a análise é da competência de 2015 o ESTINI (estoque inicial) é o inventário que foi enviado em Fevereiro de 2015 que é referente ao inicio de estoque no ano.

Então temos o ESTINI (estoque inicial do ano), então vamos somar todas as entradas do ANO de competência e subtrair as saídas, o resultado tem que ser igual ao ESTFIN.

Segue a formula da análise de estoque no SPED:

ESTINI + ENTRADAS - SAIDAS       = ESTFIN

H010         Bloco C e D   Bloco C e D       H010

E em qual momento o Fiscal errou?

Refizemos a análise de item a item da mesma forma que o Fisco executa e identificamos que houve um equívoco da parte do Fiscal. Esqueceram de analisar os Inventários como ponto de partida e fim.

Segue abaixo uma ilustração da analise:

Na imagem acima ficará claro e direto que esqueceram de analisar o estoque inicial (Inventário que foi enviado em Fevereiro de 2015, correspondendo o estoque final de 2014 que automaticamente é o inicial de 2015) e automaticamente não validaram o ESTFIN.

Obs: Todos os produtos auditados foram a mesma situação.

No Exemplo citado o fisco diz que:

(EST INICIAL) = 0   +   (ENTRADAS DO ANO) = 24 - (SAÍDAS DO ANO) = 28  (EST FINAL) = 0

No caso acima a lógica seria o ESTFIN ficar negativo pois 24 - 28 = -4  (Caracteriza omissão)

Como foi enviado no SPED:

(EST INICIAL - H010) = 5   +   (ENTRADAS DO ANO) = 24 - (SAÍDAS DO ANO) = 28  (EST FINAL - H010) = 1

Em resumo o cliente iria pagar uma multa altíssima de forma indevida. 

É de suma importância o apoio de profissionais especializados, pois situações podem ser evitadas de forma rápida e prática, além de economizar e ter uma maior segurança nas informações escrituradas.

Qualquer dúvida sobre o assunto segue abaixo meu email: caioplago.analista@gmail.com

Att

Caio Portugal