Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013. Está disponível a versão 2.5.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2019. http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd As alterações constam da Nota Técnica EFD ICMS IPI 2018.001 v. 2.00 e do Guia Prático v. 3.01, publicados pelo Ato Cotepe nº 57 de 24 de outubro de 2018. A versão 2.4.4 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2018. A partir de 1º de janeiro de 2019, somente a versão 2.5.0 estará ativa. Publicado dia 29/10/2018 Fonte: SPED RFB

Publicado em 29/10/2018 O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019. A Nota Técnica foi atualizada para a inclusão do Anexo Único, com o resumo das alterações incorporadas ao leiaute 013. Quanto ao Guia Prático 3.01, as principais alterações em relação à versão anterior são as seguintes: 1. Bloco B: somente poderá ser informado com movimento por contribuintes domiciliados no DF. Demais contribuintes deverão informar apenas os registros B001 e B990 (abertura – sem movimentação e fechamento do bloco); 2. Os registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980 são exclusivos para contribuintes domiciliados em Pernambuco; 3. Inclusão, no registro 1010, dos campos 11, 12 e 13 (IND_GIAFn); 4. Inclusão de advertência no campo 15 do registro C100 (VL_ABAT_NT): o valor informado deve corresponder ao somatór

Foi publicada a versão 1.01 da Tabela 4.3.18 - Tabela Código de Ajuste de Base de Cálculo das Contribuições.  A Tabela 4.3.18 contém codificação de situações de exclusão de valores na base de cálculo mensal, a ser utilizada no preenchimento do Campo 04 (COD_AJ_BC) dos Registros “M215 Ajustes da Exclusão da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada” e “M615 Ajustes da Exclusão da Base de Cálculo da Cofins Apurada”, na escrituração da EFD-Contribuições, utilizando a versão do programa previsto para disponibilização em dezembro de 2018. Para acessar, clique   aqui . Fonte: SPED RECEITA FEDERAL Publicado em 05/10/2018