Sistemas de Gestão que não estão atualizados vão apresentar erros nos registros "C170, C176 e Bloco B" do SPED. [APRENDA A RESOLVER]
Recentemente fiz algumas analises de SPED Fiscal para empresas do varejo e os erros foram os mesmos (Falta de Atualização descrita no Guia Prático v3.0.1);
1º Erro: Faltava o Bloco B
O Bloco B é destinado para escrituração e apuração do ISS, lembrando que no Guia prático especifica de forma clara que os estabelecimentos NÃO domiciliados no Distrito Federal deverão apenas prestar os blocos de abertura e fechamento B001 e B990;
Os sistemas de automações comerciais não estão gerando estes registros ocasionando erro no PVA;
Solução:
1º Depois do registro 0990 fiz a abertura do bloco B com o registro B001 e informei depois no segundo campo a opção 1 ( Sem dados a declarar), após preenchemos o registro B990 como 2 (informando que teve dois registros do BLOCO B ( o B001 e o próprio B990);
Ex:
|0990|18|
|B001|1|
|B990|2|
|C001|0|
2º No Registro 9900 teremos que informar todos os registros que foram informados no arquivo e precisamos especificar o B001 e B990;
Ex:
|9900|B001|1|
|9900|B990|1|
|9900|C001|1|
Em sequencia é necessário a criação de dois registros novos 9990 e 9999 informando os registros gerados no bloco B ( Que terão a função de contabilizam as linhas e quantidades de interações de registros );
OBS: Podemos fazer a inserção no arquivo como solução de contorno até o desenvolvimento do Software se adequar;
2º Inclusão do campo 27 no Registro C176 (O Registro C176 é relacionado a Ressarcimento de Substituição tributária)
Como Funciona esse registro no SPED?
As operações de compras de produtos enquadrados na modalidade de ICMS substituição tributária normalmente são adquiridos de outros estados com a finalidade de serem comercializados dentro do estados da empresa compradora.
Como é sabido, nem sempre a empresa compradora vende essas mercadorias dentro do seu estado, o que fica evidenciado nas operações de cfop iniciados em 6 principalmente o 6403 e 6405. O fato é que, se a mercadoria adquirida por ICMS/ST for comercializada para outro estado que não seja o da empresa compradora, deverá então ser realizada uma nova retenção de imposto para o novo comprador de outro estado e o ICMS/ST pago na primeira operação de compra, deverá ser ressarcido mediante emissão de nota fiscal com essa finalidade especifica, contra a empresa que emitiu a primeira operação, nesse momento que você informará o item da nota C170 e em seguida o C176 para evidenciar tal operação".
Em resumo:
O requisito para geração no SPED é:
1º Nota Fiscal de Saída tem que ser de emissão própria
2º A movimentação deverá ser efetuada para fora do estado com CFOP de inicio 6 (CFOP interestadual) e deverá constar também os valores de Base de Calculo de Substituição , Valor de ST. Ex: Poderá utilizar a CFOP 6403 ou 6405.
3º Deverá ser validado o registro da ultima nota de compra do item informado e o mesmo constar também a Subst. tributaria na entrada.
Com essas condições deverá gerar o registro C170 (item das notas) e em seguida a hierarquia do registro C176 (Ressarcimento de ST).
Sendo assim quando é gerado o C176 tem por obrigatoriedade a inclusão do campo 27 com o preenchimento do valor unitário destacado no documento fiscal de entrada a título de
FCP ST ou valor unitário do FCP ST informado a título de reembolso.
Sendo assim no fim do C176 poderá criar manualmente o novo campo colocando o simbolo "|"
Ex:
|C176|campo 2|campo3|campo4|...(aqui teriam vários outros campos)|campo 26|campo 27|
Exemplo acima de como adicionar um campo novo no "SPED"
3º Inclusão do campo 38 do Registro C170
O Registro C170 é relacionado a itens da nota fiscal, quando não é emissão própria de NFe é gerado o C100 e C170 e agora é obrigatório o preenchimento do campo 38 com o valor do abatimento não tributado e não comercial;
No ultimo campo do C170 criar mais um campo com o simbolo "|"
Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: cp.solucoesfiscais@gmail.com
Whatsapp: 75 99249-7474
Autor: Caio Vitor Portugal Lago
Publicação 11/02/2019
1º Erro: Faltava o Bloco B
O Bloco B é destinado para escrituração e apuração do ISS, lembrando que no Guia prático especifica de forma clara que os estabelecimentos NÃO domiciliados no Distrito Federal deverão apenas prestar os blocos de abertura e fechamento B001 e B990;
Os sistemas de automações comerciais não estão gerando estes registros ocasionando erro no PVA;
Solução:
1º Depois do registro 0990 fiz a abertura do bloco B com o registro B001 e informei depois no segundo campo a opção 1 ( Sem dados a declarar), após preenchemos o registro B990 como 2 (informando que teve dois registros do BLOCO B ( o B001 e o próprio B990);
Ex:
|0990|18|
|B001|1|
|B990|2|
|C001|0|
2º No Registro 9900 teremos que informar todos os registros que foram informados no arquivo e precisamos especificar o B001 e B990;
Ex:
|9900|B001|1|
|9900|B990|1|
|9900|C001|1|
Em sequencia é necessário a criação de dois registros novos 9990 e 9999 informando os registros gerados no bloco B ( Que terão a função de contabilizam as linhas e quantidades de interações de registros );
OBS: Podemos fazer a inserção no arquivo como solução de contorno até o desenvolvimento do Software se adequar;
2º Inclusão do campo 27 no Registro C176 (O Registro C176 é relacionado a Ressarcimento de Substituição tributária)
Como Funciona esse registro no SPED?
As operações de compras de produtos enquadrados na modalidade de ICMS substituição tributária normalmente são adquiridos de outros estados com a finalidade de serem comercializados dentro do estados da empresa compradora.
Como é sabido, nem sempre a empresa compradora vende essas mercadorias dentro do seu estado, o que fica evidenciado nas operações de cfop iniciados em 6 principalmente o 6403 e 6405. O fato é que, se a mercadoria adquirida por ICMS/ST for comercializada para outro estado que não seja o da empresa compradora, deverá então ser realizada uma nova retenção de imposto para o novo comprador de outro estado e o ICMS/ST pago na primeira operação de compra, deverá ser ressarcido mediante emissão de nota fiscal com essa finalidade especifica, contra a empresa que emitiu a primeira operação, nesse momento que você informará o item da nota C170 e em seguida o C176 para evidenciar tal operação".
Em resumo:
O requisito para geração no SPED é:
1º Nota Fiscal de Saída tem que ser de emissão própria
2º A movimentação deverá ser efetuada para fora do estado com CFOP de inicio 6 (CFOP interestadual) e deverá constar também os valores de Base de Calculo de Substituição , Valor de ST. Ex: Poderá utilizar a CFOP 6403 ou 6405.
3º Deverá ser validado o registro da ultima nota de compra do item informado e o mesmo constar também a Subst. tributaria na entrada.
Com essas condições deverá gerar o registro C170 (item das notas) e em seguida a hierarquia do registro C176 (Ressarcimento de ST).
Sendo assim quando é gerado o C176 tem por obrigatoriedade a inclusão do campo 27 com o preenchimento do valor unitário destacado no documento fiscal de entrada a título de
FCP ST ou valor unitário do FCP ST informado a título de reembolso.
Sendo assim no fim do C176 poderá criar manualmente o novo campo colocando o simbolo "|"
Ex:
|C176|campo 2|campo3|campo4|...(aqui teriam vários outros campos)|campo 26|campo 27|
Exemplo acima de como adicionar um campo novo no "SPED"
3º Inclusão do campo 38 do Registro C170
O Registro C170 é relacionado a itens da nota fiscal, quando não é emissão própria de NFe é gerado o C100 e C170 e agora é obrigatório o preenchimento do campo 38 com o valor do abatimento não tributado e não comercial;
No ultimo campo do C170 criar mais um campo com o simbolo "|"
Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: cp.solucoesfiscais@gmail.com
Whatsapp: 75 99249-7474
Autor: Caio Vitor Portugal Lago
Publicação 11/02/2019
Ótima informação !
ResponderExcluirAgradecemos pelo acompanhamento das nossas publicações;
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