Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:  - Correção do erro de Java na geração do relatório "Demonstração dos Créditos Apurados no Período". - Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas - Ajustes na validação da chave da NFe e do CTe - Remoção do relatório "Registros Fiscais - Consolidação das Operações por CST, Alíquota e Bloco"  *  A versão 3.1.0 do programa da EFD-Contribuições continuará liberada para transmissão de escriturações.  Clique  aqui  para acessar o programa.     *  O relatório "Registros Fiscais - Consolidação das Operações por CST, Alíquota e Bloco" está sendo remodelado e estará disponível novamente na versão 3.1.2 do programa da EFD-Contribuições Fonte: SPED Receita Federal

Recentemente fiz algumas analises de SPED Fiscal para empresas do varejo e os erros foram os mesmos (Falta de Atualização descrita no Guia Prático v3.0.1); 1º Erro: Faltava o Bloco B O Bloco B é destinado para escrituração e apuração do ISS, lembrando que no Guia prático especifica de forma clara que os estabelecimentos NÃO domiciliados no Distrito Federal deverão apenas prestar os blocos de abertura e fechamento B001 e B990; Os sistemas de automações comerciais não estão gerando estes registros ocasionando erro no PVA; Solução: 1º   Depois do registro 0990 fiz a abertura do bloco B com o registro B001 e informei depois no segundo campo a opção 1 ( Sem dados a declarar), após preenchemos o registro B990 como 2 (informando que teve dois registros do BLOCO B ( o B001 e o próprio B990); Ex: |0990|18| |B001|1| |B990|2| |C001|0| 2º  No Registro 9900 teremos que informar todos os registros que foram informados no arquivo e precisamos especificar o B001 e B990; ...

Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro D695: inclusão do Campo "COD_MOD" na chave do Registro. b) Registro D100: alterada a regra de validação que impedia a escrituração dos modelos 08 e 08B a partir de 01/01/2019, para  "Se o Campo “COD_MOD” for igual a 07, 09, 10, 11, 26 ou 27, a data informada deverá ser menor que 01/01/2019" . c) Campos CHV_DOCE: incluído o BP-e, modelo 63. d) Registro C113: alterada a regra de validação do campo CHV_DOCE para permitir escrituração de NF-e (mod. 55) emitida por pessoa física. http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd FONTE: SPED RFB

As empresas enquadradas no Simples Nacional, além daquelas inscritas na Bahia na condição de Substitutos Tributários (CS), não precisam mais entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias) mensalmente para fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 2019. O Decreto nº 18.801/2018 de 20/12/18, que revogou os artigos 259 e 260 do regulamento do ICMS da Bahia, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 21/12/18, com efeitos a partir de 01/01/19. Redação originária, efeitos até 31/12/18; FONTE: SEFAZ-BA

No dia 20/janeiro/2019, das 07:00 às 09:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS). A indisponibilidade se dará em todos os serviços da NFC-e, de autorização e relacionados, afetando os contribuintes de todos os Estados atendidos pela SVRS. Durante o período da indisponibilidade, as NFC-e deverão ser emitidas na modalidade de contingência, devendo ser transmitidas para autorização logo após o término da parada programada e reativação do ambiente autorizador. Para esclarecimentos de dúvidas, mantenha contato através dos canais:  0800 071 00 71  ou  faleconosco@sefaz.ba.gov.br FONTE: SEFAZ BA

Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias; O espaço, disponibilizado em 21/12/2018 no Portal Sped, destina-se à apresentação do  Projeto Sped Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias  e à divulgação de ações de simplificação efetivadas pelos módulos do Sped. Além disso, essa área se destina à apresentação e à indução de processos de simplificação no âmbito da legislação estadual do ICMS. Para tanto, conta com o Ranking de Simplificação (Simplificômetro), instrumento pelo qual são ordenadas as unidades da federação pela quantidade de obrigações tributárias acessórias ainda vigentes. O espaço também conta com a legislação sobre o tema, bem como Perguntas Frequentes e Fale Conosco, com a intenção de receber as sugestões para o aprimoramento do Sped, da simplificação e da desburocratização. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do Portal Sped: "sped.rfb.gov.br" Font...

Publicado em 18/12/2018 Encontra-se disponível para download a versão 3.1.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório  para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2019 . A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 005 da EFD Contribuições, contempla alterações no Bloco M, referentes à apuração das bases de cálculo mensais do PIS/Pasep e da Cofins. Além disso, o programa ganhou novas funcionalidades, melhorias nas funcionalidades existentes e correções de erros, dentre os quais, citamos: Novas funcionalidades   a)      Novos campos de ajustes da base de cálculo mensal das contribuições nos registros M210 ( apuração do PIS/Pasep )  e M610 ( apuração da Cofins); b)      Inclusão de novos registros, M215 (PIS/Pasep) e M615 (Cofins), para fins de detalhamento dos ajustes da base de cálculo mensal das contribuições; c)    ...