A série "A Receita Ensina" aborda alguns dos assuntos mais demandados nas Unidades de Atendimento da Receita Federal A Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal - Coaef - lança a série "A Receita Ensina" com vídeos de orientação ao contribuinte. O objetivo da série é promover o desenvolvimento da moral tributária e, nesta primeira etapa, foram produzidos pela TV Receita sete vídeos que possuem duração média de um minuto e abordam alguns dos assuntos mais demandados nas Unidades de Atendimento da Receita Federal. Os vídeos abordam os seguintes temas: Lista de serviços Inscrição no CPF Comprovante de Inscrição do CPF Pesquisa de Situação Fiscal Parcelamento Simplificado Programa do Imposto de Renda  Além de estarem disponíveis no canal da Receita Federal no youtube, os vídeos integrarão o pacote TV Receita No Ar,  com o objetivo de orientar o cidadão que aguarda por atendimento nas unidades da Receita Federal. Clique aqui para assistir os ví

A principio é de suma importância que todo contribuinte compreenda que o intuito do SPED é conectar a empresa ao FISCO, unificando de forma prática as a escriturações de documentos fiscais/contábeis. A conexão é feita através da transmissão de arquivos, cujo é chamado de EFD (Escrituração Fiscal Digital) , nele é validado e transmitido  pelo PVA (Programa Validador e Assinador), a assinatura de autenticação é feita através de um certificado digital, para informar que está de acordo com as informações que enviou na escrituração. Segue abaixo alguns benefícios do SPED: CAIO PORTUGAL  COPYRIGHT ©  2016

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão das empresas aos sistemas de documentos eletrônicos, o Fisco Paulista verificou que a maioria dos contribuintes deixou de utilizar o emissor gratuito e optou por soluções próprias, incorporadas ou personalizadas a seus sistemas internos.  No mercado há muitas opções de emissores, alguns deles com uma versão básica gratuita. Os emissores gratuitos são oferecidos pela Secretaria da Fazenda aos contribuintes desde 2006, quando teve início o processo de informatização dos documentos fiscais e sua transmissão via internet com o objetivo de massificação do seu uso. Apesar dos investimentos realizados, recente levantamento da Secretaria da Fazenda aponta que o total de NF-e’s geradas por empresas que optaram por

                                                   Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional que estão obrigados a gerar o EFD ICMS/IPI  utilizará o PERFIL C , que trata-se de um perfil simplificado, com muito menos detalhamento que os demais perfis existentes (A e B). Conhecendo validações na geração: Bloco C: O layout do arquivo gerado no perfil C é um pouco semelhante aos demais perfis em questão de estrutura, sendo que a diferença encontrasse na não obrigatoriedade de informar alguns registros específicos.  A grande curiosidade que devemos atentar é que o registro não detalha itens nos documentos fiscais, sendo assim os registros C170, 370 e 470 não deverão ser preenchidos. Segue a lista de registros do bloco C que tem a possibilidade de ser informado na escrituração: Registro Documento de Entrada (Pode ser gerado no perfil C?) Documento de Saída (Pode ser gerado no perfil C?) C001 SIM SIM C100 SIM

Foi feita uma publicação anteriormente sobre as novidades do Ato COTEPE 07/2016, alterando o Ato COTEPE ICMS 09/08 que disponibiliza as informações e especificações técnicas do SPED FISCAL (EFD- ICMS/IPI). O novo layout será válido a partir de janeiro de 2017. Com isso, informamos: 1º)  O Guia Prático 2.0.19 já está disponível para download. BAIXE AQUI O GUIA PRATICO 2º) A nova versão PVA será disponibilizada com antecedência, para que os contribuintes, contadores e desenvolvedores de softwares tenham tempo de adaptação. 3º) O "Perguntas Frequentes" está em atualização. Confira o  Ato COTEPE na íntegra.  Fonte: Sítio SPED CAIO PORTUGAL  COPYRIGHT ©  2016

Segue abaixo informações publicadas no Ato cotepe do dia 13/05/2016 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 252ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 10 de maio de 2016, em Brasília, DF, decidiu: Art. 1º Os dispositivos a seguir indicados do Ato COTEPE/ICMS 09/08, de 18 de abril de 2008 passam a vigorar com as seguintes redações: I - o parágrafo único do art. 1º: "Parágrafo único. Deverão ser observadas as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - versão 2.0.19 , publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação

Algumas novidades foram listadas no guia Prático para a geração do arquivo EFD, a alteração foi instituída pelo Ato Cotepe 44/2015, sendo assim listarei as mudanças e inclusões. Inclusão dos registros: Bloco C: Foi incluído o Registro C101 do Bloco C - Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte – EC 87/15. Existe uma exceção no o registro C100, (Exceção 2) que tem relação com o C101: O registro C101 deverá ser informado, a partir de janeiro/2016, nas operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, conforme EC 87/15. Bloco D: Foi incluído o Registro D101 no Bloco D – Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte – EC 87/15. Bloco E: E300 – Período de Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15; E310 – Apuração do ICMS Difere

Após nos depararmos com vários clientes reclamando que após atualizar o PVA o mesmo apresentava: "Erro ao executar sql". Isso acontece quando o atalho estiver apontando para o endereço: C:\Program Files (x86)\Programas_SPED\Fiscal2\lancadorSPEDFiscal.cmd Obs: (Aconteceu em alguns clientes com Windows 8 e 10, não atualizou a nova rota) Segue abaixo o passo a passo para solucionar: Acessaremos a pasta aonde está instalado o PVA, selecionamos esse arquivo: Sobre o spedfiscal.exe (aplicativo), criamos um novo atalho para o programa na área de trabalho: Lembre-se de excluir o outro atalho na área de trabalho, observação sempre que executar o PVA apertar com botão direito e executar como administrador.

Por Caio Vitor Portugal Lago Prezados Boa Noite! Em diversos chats, blogs, fóruns entre outros, há uma grande discussão quando o assunto é Ressarcimento de ST, por esse motivo explicarei como funciona a regra de negócio para a geração do registro no Sped Fiscal. Segue a explicação baseada na minha experiência com Softwares de Automação Comercial: As operações de compras de produtos enquadrados na modalidade de ICMS substituição tributária normalmente são adquiridos de outros estados com a finalidade de serem comercializados dentro do estados da empresa compradora. Como é sabido, nem sempre a empresa compradora vende essas mercadorias dentro do seu estado, o que fica evidenciado nas operações de cfop iniciados em 6 principalmente o 6403 e 6405. O fato é que, se a mercadoria adquirida por ICMS/ST for comercializada para outro estado que não seja o da empresa compradora, deverá então ser realizada uma nova retenção de imposto para o novo comprador de outro estado e o ICMS/ST pag