Detalhamento do Perfil C - EFD ICMS/IPI para optantes pelo Simples Nacional

                                                  

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional que estão obrigados a gerar o EFD ICMS/IPI  utilizará o PERFIL C, que trata-se de um perfil simplificado, com muito menos detalhamento que os demais perfis existentes (A e B).

Conhecendo validações na geração:

Bloco C:

O layout do arquivo gerado no perfil C é um pouco semelhante aos demais perfis em questão de estrutura, sendo que a diferença encontrasse na não obrigatoriedade de informar alguns registros específicos.  A grande curiosidade que devemos atentar é que o registro não detalha itens nos documentos fiscais, sendo assim os registros C170, 370 e 470 não deverão ser preenchidos.

Segue a lista de registros do bloco C que tem a possibilidade de ser informado na escrituração:

Registro	Documento de Entrada (Pode ser gerado no perfil C?)	Documento de Saída (Pode ser gerado no perfil C?)
C001	SIM	SIM
C100	SIM	SIM
C190	SIM	SIM
C195	SIM	SIM
C197	SIM	SIM
C300	NÃO	SIM
C310	NÃO	SIM
C400	NÃO	SIM
C405	NÃO	SIM
C420	NÃO	SIM
C490	NÃO	SIM
C500	SIM	NÃO
C590	SIM	NÃO
C990	SIM	SIM

Segue a lista de registros do bloco D que tem a possibilidade de ser informado na escrituração:

Registro	Documento de Entrada (Pode ser gerado no perfil C?)	Documento de Saída (Pode ser gerado no perfil C?)
D001	SIM	SIM
D100	SIM	SIM
D190	SIM	SIM
D195	SIM	SIM
D197	SIM	SIM
D300	NÃO	SIM
D301	NÃO	SIM
D350	NÃO	SIM
D355	NÃO	SIM
D390	NÃO	SIM
D400	NÃO	SIM
D410	NÃO	SIM
D411	NÃO	SIM
D500	SIM	SIM
D590	SIM	SIM
D990	SIM	SIM

Obs: Como todos nós sabemos os contribuintes do Simples Nacional não realizam a apuração de ICMS, por este motivo eles não recebem nem transferem créditos  para seus clientes. Sendo assim como conseqüência ao escriturar os documentos de entradas e saídas , todos os campos referente a ICMS devem ser preenchidos "Zerados", desde a base de cálculo até o valor de ICMS( Essa regra serve também nos casos de aquisição de mercadorias que possuem ICMS destacado). A única exceção encontrada para esta regra é no caso de nota fiscal de emissão própria de devolução para contribuinte de regime normal (Isto se a nota fiscal de entrada possuir ICMS destacado), neste caso o contribuinte do simples deverá destacar o icms e escriturá-la da mesma forma no arquivo. Como destacado o ICMS deverá informar um código de ajuste de apuração para estorno deste débito no bloco E. (Abaixo teremos informações sobre o Registro de Apuração).

Caso um fornecedor envie uma nota com Base de Calculo, e Valor de ICMS deveremos informar zerado.

Basicamente funciona desta forma:

REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65)

Preencher os campos do Registro C100 atentando para os detalhes dos campos a seguir:

·         Campo 21 [VL_BC_ICMS] = 0,00, apesar da base de cálculo de ICMS constar da nota fiscal, como o contribuinte é do Simples Nacional, este valor não deve ser informado;

·         Campo 22 [VL_ICMS] = 0,00, apesar de haver ICMS destacado na nota fiscal, como o contribuinte é do Simples Nacional, este valor não deve ser informado.

REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO

Preencher os campos do Registro C190 atentando para os detalhes dos campos a seguir:

·         Campo 06 [VL_BC_ICMS] = 0,00, apesar da base de cálculo de ICMS constar da nota fiscal, como o contribuinte é do Simples Nacional, este valor não deve ser informado;

·         Campo 07 [VL_ICMS] = 0,00, apesar de haver ICMS destacado na nota fiscal, como o contribuinte é do Simples Nacional, este valor não deve ser informado.

BLOCO E - APURAÇÃO DE ICMS:

Conforme alinhamento em regra geral todos os registros do bloco "E" serão informados "zerados", pois o contribuinte do simples nacional não realiza apuração do ICMS.

Sendo que como toda regra tem exceção,  no caso do contribuinte emitir a Nota Fiscal de devolução ao qual destacará o ICMS como foi o exemplo anterior, ao escriturar a nota com o destaque, será gerado um débito do ICMS na apuração. Para que não seja gerado ICMS a recolher, é necessário que seja feito um estorno desse débito no momento da apuração.

Obs: Para não gerar o ICMS a recolher é necessário que seja feito um estorno do débito na apuração. Na EFD, o estorno de débito deve ser realizado pelo cadastramento de um código de ajuste de apuração (RN033900) conforme descrito na Orientação Técnica 001/2010.

Fontes:

 Guia Prático EFD-ICMS/IPI

O. Técnica EFD nº 010/2014

Para efetuar esse documento foi pesquisado nas fontes acima e escriturado manualmente um arquivo EFD perfil C e validado no PVA versão 2.2.4